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23/11/2020

Prestação de contas da gestão 2019-2020

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Mensagem da diretoria

Os últimos dois anos foram de muitos desafios e conquistas. Apresentamos aqui uma prestação de contas do trabalho realizado pelo SINDICONTAS-PE, tendo em vista a preocupação da atual gestão com a transparência e boas práticas.

Alexandre César Simões Pimentel
Presidente

Angelo Giuseppe Breckenfeld L. Fernandes
Secretário-geral

Roque Braz Filho
Diretor Social

André Augusto Viana
Diretor Jurídico

Maria do Livramento de Souza Gomes
Diretora de Aposentados e Pensionistas


ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

A organização e funcionalidade do Departamento Jurídico (DJ) do SINDICONTAS-PE foi um os grandes feitos da atual gestão. Cabe destacar as ações abaixo.

A criação de um Banco de Dados, catalogado por servidor e por processo, com informações detalhadas e alimentado semanalmente para constante atualização dos processos.

A realização de uma ampla e minuciosa pesquisa em nome de cada servidor do TCE, sindicalizado ou não, identificando os que, em algum momento na vida, tenham judicializado alguma ação pelo Sindicato, e os respectivos processos.

Cada processo foi separado por tema, Vara e frase processual em que se encontra, evitando-se informações desconexas ou a ausência delas, potencializando e agilizando o trabalho dos funcionários do Sindicato, além de propiciar aos sindicalizados o acompanhamento, em tempo real, do andamento dos seus processos, em contato direto com o Departamento Jurídico. 

A excelência do sistema adotado permite que, hoje, em menos de dois minutos, possamos consultar se a pessoa que procura o Sindicato tem processos pendentes, quais são e qual a fase processual em que se encontram.

A adoção desses procedimentos resultou numa melhora significativa na comunicação entre os sindicalizados e o Departamento Jurídico, seja por meio do Whatsapp, telefone ou atendimentos personalizados e presenciais, através dos quais, além das informações solicitadas, tornou-se possível o fornecimento de cópias dos processos (quando requisitadas).

Foram criados grupos no aplicativo de Whatsapp para compartilhamento de informações, quando de uma mesma ação coletiva, em fase final.

As diligências aos Fóruns foram intensificadas e passaram a ser rotineiras, visando a uma maior celeridade no andamento dos processos. Cabe ressaltar que muitos deles estavam paralisados há anos, sem qualquer movimentação. Em menos de dois anos, conseguimos movimentar muito mais processos do que nos cinco anos anteriores. A constância das visitas aos Fóruns possibilitou a finalização de vários processos, há anos pendentes, e muitos servidores conseguiram receber os valores aos quais faziam jus. Outros tantos servidores irão receber em breve, considerando que muitos dos cumprimentos de sentença, protocolados durante esta gestão, já se encontram em fase adiantada.

A organização do Departamento Jurídico possibilitou, pela primeira vez, a transformação dos processos em meio físico para cópias digitalizadas em arquivos PDF, aumentando a transparência e o acesso dos sindicalizados à integralidade dos processos.

Como parte da organização do DJ, o processo judicial relativo à ação dos 104%, pela primeira vez, teve todos os seus volumes digitalizados. Foi elaborado um relatório detalhado sobre quais servidores tiveram o cumprimento de sentença ajuizado, os respectivos advogados, os valores a receber e a localização dessas petições e documentos nos processos.

Ainda sobre a ação dos 104%, houve a realização de defesa técnica, e posterior vitória do DP, em ação monitória (cobrança) movida por uma advogada de Brasília/DF, que, em algum tempo atrás, havia sido responsável pelo processo, e que cobrava indevidamente ao SINDICONTAS-PE honorários supostamente não pagos. Com o sucesso da nossa defesa, foi julgada improcedente a ação e essa vitória gerou para o Sindicato uma economia superior a cinquenta mil reais.

Também houve a abertura de cumprimentos de sentença de vários processos julgados procedentes, já conclusos e com trânsito em julgado há anos e sem a devida movimentação, evitando-se, assim, prescrições de causas ganhas.

Infelizmente, apesar de todo esforço despendido nesta gestão, não foi possível reverter prescrições de execuções ocorridas em 2014 e 2015 de causas ganhas relativas a 51 (cinquenta e um) servidores. Ou seja, embora o SINDICONTAS-PE tenha sido vitorioso nas ações judiciais, as execuções dos valores a receber não foram efetivadas dentro do prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Vale esclarecer que esses 51 servidores foram divididos em dois grandes grupos, os quais deram origem a dois processos, que transitaram em julgado em 22/07/2009 e 20/07/2010, e, por conseguinte, essas causas ganhas tiveram suas execuções prescritas em 22/07/2014 e 20/07/2015, respectivamente.

O atual Presidente do SINDICONTAS-PE e o Assessor Jurídico da entidade, Dr. Rodrigo Sholtz, ainda criaram uma tese jurídica visando evitar tais derrotas no Judiciário, mas essa tese não prosperou. Convém informar que estão sendo providenciadas as comunicações aos diretamente interessados nesses processos.

A atual gestão se caracteriza, entre outros fatores, pela agilidade que tem dado à tramitação das ações e a atenção personalizada aos servidores. Atualmente, muitos processos encontram-se em fase final, na contadoria judicial para os últimos cálculos dos pagamentos devidos aos sindicalizados o que, segundo nossas perspectivas, deverá ocorrer em 2021. 

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CATEGORIA

O SINDICONTAS-PE atuou ativamente diante dos possíveis desdobramentos no TCE-PE da ofensiva da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (SINDICONTAS-PB) contra os profissionais de controle externo não detentores de cargo de auditor (stricto sensu) do TCE-PB.

Explicando melhor, na Paraíba existe uma situação muito semelhante a que enfrentamos na nossa Casa, em que os Técnicos das Contas Públicas de lá, cargo com histórico bem semelhante ao dos Analistas de Controle Externo daqui, também desempenham as mesmas funções que os Auditores, mas não são remunerados da mesma forma, além de serem vítimas de perseguição da associação e do sindicato referidos. O SINDICONTAS-PE se fez presente no TCE-PB para se inteirar da situação. O presidente, Alexandre Pimentel, e o Secretário-Geral, Angelo Breckenfeld, visitaram Conselheiros do TCE-PE em busca de diálogo sobre o tema, atuando preventivamente contra possíveis interpretações injustas e desfavoráveis a determinados cargos no âmbito do TCE-PE (infelizmente, na Paraíba, argumentos falaciosos terminaram por prejudicar os Técnicos das Contas Públicas, os quais sofreram limitações de atribuições e os naturais prejuízos decorrentes).

Em 2019, o SINDICONTAS-PE recepcionou a 8ª edição do Congresso da FENACONTAS. O foco do evento foi a discussão sobre as carreiras do Controle Externo, como a unificação das nomenclaturas nacionais, visando à uma padronização. Na ocasião, o Presidente Alexandre Pimentel reforçou a defesa de uma nomenclatura moderna a partir do entendimento de que as nomenclaturas “Auditor” e “Analista” não contemplam todas as atribuições do Controle Externo. Alexandre também atuou como palestrante, desconstruindo discursos tendenciosos que afetam alguns cargos do TCE-PE, enfatizando que a escolaridade de um cargo é determinada pela exigência atual feita para ingressar nesse cargo, independente da exigência pretérita condicionante, como, indevidamente, alguns querem fazer crer.

Além disso, a atual gestão participou ativamente, junto com a FENACONTAS, da criação da Associação Nacional do Controle Externo (ANCE), buscando viabilizar ações nacionais voltadas a defender toda a categoria.

A gestão continua lutando por pautas da categoria, como;

1. Quebra total e irrestrita dos cargos comissionados (prevalência da meritocracia);
2. Quebra dos tetos nas tabelas do GOCE e do GOACE;
3. Inclusão dos dependentes na apólice do plano de saúde do TCE;
4. Preparação da folha de pagamento dos pensionistas pelo TCE;
5. Reativação do Programa de Aposentadoria Voluntária;
6. Incremento do auxílio-saúde, observando o escalonamento por idade, nos moldes dos planos de saúde;
7. Nomeação dos concursados;
8. Progressão dos servidores; e 
9. Desconsideração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para uma possível promoção por merecimento a partir de 2021, diante das dificuldades para realização de cursos presenciais na Escola de Contas em 2020.

Obteve-se sucesso, até o momento, em relação aos itens 7, 8 e 9 (este último, a Casa ainda está providenciando a regulamentação). No que se refere ao item 5, o TCE deverá reativar o PAV ainda no primeiro semestre de 2021. 

A atual Administração do TCE também se mostrou fortemente inclinada a quebrar a reserva de mercado em relação a todos os cargos comissionados (item 1), mas declarou ainda não ter um posicionamento em relação aos tetos impostos na faixa 8, dentro das tabelas do GOACE e do GOCE (item 2). Por sua vez, o Conselheiro Ranilson Ramos, em conversa com a atual gestão do Sindicontas-PE, mostrou-se favorável às duas reivindicações. 

No que tange ao incremento do auxílio-saúde, foi-nos informado que a atual conjuntura não favorecia sua implementação. Porém, estão sendo feitos estudos a respeito do impacto financeiro, tendo sido vista com bons olhos pela Administração a sugestão de escalonamento do valor do auxílio, conforme a faixa etária, nos moldes dos planos de saúde (item 6). 

A Administração não foi conclusiva, por ocasião dos encontros presenciais, quanto à possibilidade de inclusão dos dependentes na apólice do plano de saúde do TCE e à preparação da folha de pagamento dos pensionistas pela própria Casa (itens 3 e 4).

No que se refere ao trabalho à distância para as inspetorias, o SINDICONTAS-PE optou por aguardar o impacto da nova realidade imposta aos servidores das nossas regionais, antes de continuar dando seguimento à tal reivindicação. Pois, além da nova rotina de trabalho imposta pela pandemia em curso, a qual trará resultados importantes ao debate, percebeu-se que não há consenso entre os interessados diretamente nessa reivindicação (servidores das inspetorias), quanto à sua pertinência, motivo pelo qual os debates foram postergados para 2021, ano em que deverá ocorrer uma ampla discussão, envolvendo todos os interessados.

LUTA EM DEFESA DA UNIÃO DA CATEGORIA

O Sindicontas-PE tem empenhado todos os esforços na defesa intransigente e aguerrida contra a tentativa de divisão da categoria pela Associação dos Auditores, que pretende, por meio judicial, a separação dos auditores do Grupo Ocupacional de Controle Externo – GOCE, com a criação de uma categoria diferenciada, e mais um sindicato de servidores na mesma base territorial. 

O fracionamento do GOCE, como pretendido pela Associação, contraria frontalmente a Lei Estadual n° 12.595/2004, que submete todos os servidores do TCE à mesma “classe única de padrão TCE” (art. 6º), além de violar o princípio da unicidade sindical, previsto na Constituição Federal, art. 8º, inciso II, e de gerar perigoso precedente jurisprudencial, pois todo e qualquer subgrupo de servidores públicos simplesmente poderá criar um sindicato, incinerando assim o princípio da unicidade sindical e pulverizando em um número sem fim de entidades sindicais dentro de um mesmo órgão ou ente público.

Em defesa da categoria dos servidores do TCE/PE, a atual gestão vem envidando esforços na Justiça do Trabalho para impedir a dissecção da classe, eis que a referida entidade acusa, de forma falaciosa, que exceto o cargo de auditor, os demais cargos são de nível médio, e, portanto, mereceriam tratamento diferenciado. No entanto, é de conhecimento público e notório a exigência de nível superior para todos os servidores do GOCE, indistintamente, desde o advento da Lei Estadual acima mencionada.

O processo movido pela Associação dos Auditores encontra-se no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, pendente de julgamento. Atualmente, o Sindicontas-PE está irmanado na luta junto à União, por meio da Advocacia Geral da União e do Ministério do Trabalho e Emprego, contra a absurda investida da Associação, contra o argumento de que os analistas de controle externo “possuem atribuições típicas de órgãos auxiliares, prestam assistência e são subordinados aos auditores”, como defendido pela referida associação.

A gestão defende a união dos servidores, eis que todos são servidores públicos regidos por lei única, já representados pelo Sindicontas-PE, única entidade sindical devidamente registrada e historicamente reconhecida pela luta em defesa dos servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Zelar pela unidade e fortalecimento da categoria é uma das maiores lutas do Sindicontas-PE atualmente, pois entende que no GOCE existem categorias similares ou conexas, e não categoria (s) diferenciada (s), por se tratar de "classe única padrão TCE" de acordo com a legislação vigente, e, portanto, é contra o desmembramento sindical, e luta pelo fortalecimento da classe.

INTERIORIZAÇÃO

Entendendo a importância da presença do SINDICONTAS-PE em todo o Estado, o Presidente Alexandre Pimentel realizou visitas a todas as inspetorias regionais para conversar com os servidores que atuam nelas, ouvir as demandas e fortalecer ainda mais o vínculo do sindicalizado com sua entidade representativa.


INTEGRAÇÃO COM NOVOS SERVIDORES

Em maio de 2019, na ocasião da posse dos novos servidores do TCE-PE, o Presidente do SINDICONTAS-PE, Alexandre Pimentel, e o Secretário-Geral, Angelo Breckenfeld, realizaram ato de boas-vindas, onde houve apresentação do SINDICONTAS-PE e de suas principais pautas, ressaltando a importância da união da categoria.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A atual gestão atuou ativamente contra a Reforma da Previdência e seus impactos em Pernambuco, participando de reunião da Articulação Sindical, do Conselho Deliberativo, de encontro do Fórum dos Servidores Públicos em Pernambuco (FOPESPE) e de debates promovidos pela Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Além disso, promoveu um seminário sobre os impactos da Reforma no auditório do TCE-PE, com palestra de Cláudio Ferreira, que gerou um amplo debate entre os servidores, além de apoiar as paralisações nacionais. A atual gestão também acompanhou de perto a tramitação, na ALEPE, do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, que alterou as regras da previdência do Estado de Pernambuco. 

CORONAVÍRUS

Diante da necessidade de isolamento social gerada pela crise do Coronavírus, a atual gestão manteve um canal de comunicação constante com a direção do TCE-PE para deixar a categoria por dentro das informações do seu interesse. Logo no início da pandemia e em meio a um momento de muitas incertezas para os servidores, Alexandre Pimentel atuou junto ao Presidente do TCE-PE e tranquilizou os servidores sobre a intenção da presidência de preservar os direitos constitucionalmente garantidos e a não realização de cortes nas remunerações dos efetivos, sem descuidar do impacto da pandemia nas receitas do Estado.

Também foi apresentado um parecer jurídico defendendo a manutenção do pagamento da Verba Indenizatória de Campo e foi defendida a dilação do prazo do empréstimo consignado para 120 meses.

Ainda nesse cenário de incertezas, o Sindicontas-PE atuou de forma vanguardista, recomendando ao TCE-PE a imediata implementação do trabalho à distância para todos os servidores do Tribunal, na medida do possível, claro.

NOVOS CONVÊNIOS

A atual gestão conquistou mais convênios para os sindicalizados, como bolsas em cursos de graduação e pós-graduação (Universidade Salgado Filho, Universidade Católica, FAFIRE e ESUDA), seguro de vida da MONGERAL e desconto de 8% na compra de carros da Mercedes-Benz. 

Mesmo diante da pandemia provocada pelo Coronavírus e da necessidade de isolamento social, os sindicalizados continuaram com acesso à portabilidade de crédito consignado (ampliado para 120 meses), refinanciamento, consórcios e crédito imobiliário com taxas diferenciadas a partir de convênio com correspondente bancária autorizada da Caixa Econômica Federal e corretora de imóveis.

REFORMA DA SEDE

Em busca de atender melhor os servidores que procuram a sede, inclusive em eventos socioculturais, e melhorar as condições de trabalho dos funcionários e da diretoria do Sindicato, a atual gestão realizou reformas na sede, como pintura, conserto do telhado, manutenção da rede elétrica e outros reparos, além da reforma dos banheiros, passando a garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. 

PLANO DE SAÚDE

A atual gestão está empenhada em encontrar uma solução mais viável para o plano de saúde dos servidores. Já foi realizada uma reunião com o Conselho do TCE-PE, na qual foi sugerida uma visita conjunta do SINDICONTAS-PE com representantes da diretoria do TCE-PE em busca de negociar o valor do plano atual. Paralelamente a isso, outras empresas foram contactadas para análise de melhores orçamentos. Porém, observou-se que a insegurança trazida pela pandemia em curso afetou as operadoras dos planos de saúde, de maneira que existe muita resistência da parte dessas empresas de fechar novas parcerias (isso não foi dito diretamente, mas é a única justificativa plausível para tanta resistência).

QUINTAL DAS ARTES

Esta gestão foi além da pauta sindical e reforçou o papel sociocultural do Sindicato. Nessa linha, foi criado o Quintal das Artes, evento que utilizou o agradável espaço físico do Sindicato para proporcionar momentos de confraternização e de fomento à cultura, com nomes do cenário artístico pernambucano e do próprio Tribunal de Contas, de forma gratuita e aberta ao público.

A primeira edição contou com o músico PC Silva e declamações de Lis Diniz e Giuseppe Mascena, do Sindjud-PE. Já a segunda edição teve a cantora Isadora Melo, além de apresentação de capoeira, frevo e recital de poesias.

CULTURA

A atual gestão também foi responsável por idealizar o edital lançado em outubro deste ano para utilização do espaço físico do Sindicato para eventos e atividades culturais, sociais, acadêmicas e científicas, como saraus, espetáculos, debates e seminários. Todos os eventos serão autorizados após deliberação da categoria em Assembleia Geral.

DE OLHO NAS CONTAS

Além de criar ações inovadoras de fomento à cultura e momento de confraternização entre os servidores, a atual gestão manteve a tradição do bloco de Olho nas Contas e colocou na quinta-feira pré-Carnaval a 20ª (2019) e 21ª (2020) edições do bloco. Para celebrar o aniversário da agremiação, o estandarte foi repaginado.